A Associação de Utilizadores de Veículos Elétricos (UVE) considera prematuro antecipar o impacto da eletrificação nas receitas rodoviárias e que as projeções do regulador para 2030 são irreais e devem ser analisadas com cautela.
Em causa está o estudo estratégico “Financiamento da Rede Rodoviária”, apresentado no passado dia 29 de setembro pela Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT), que analisa os desafios atuais e futuros associados ao financiamento da infraestrutura rodoviária nacional e apresenta diferentes cenários para a evolução do respetivo modelo de financiamento.
Em comunicado divulgado hoje, a UVE considera que este estudo constitui um “contributo relevante para uma discussão que será inevitável”, mas entende que não é “este o momento adequado para colocar no centro do debate a necessidade de compensar uma eventual redução das receitas provenientes dos combustíveis através dos veículos elétricos”.
A associação lembra que “Portugal atravessa um período de particular instabilidade e incerteza no domínio energético”.
Neste contexto, considera que “as políticas públicas devem concentrar-se, antes de mais, em acelerar a transição energética dos transportes, reduzindo a dependência dos combustíveis fósseis e aumentando a resiliência energética do país”.
Defendendo que a eletrificação do transporte rodoviário é uma das ferramentas fundamentais para atingir esse objetivo, alerta que a “transição energética não deve ser travada por antecipação de novas formas de tributação”.
Tendo em conta este cenário, a UVE considera, por isso, que “é contraditório criar, nesta fase, sinais que possam antecipar uma retirada de incentivos da mobilidade elétrica ou gerar incerteza junto dos cidadãos e das empresas que estão a ponderar a transição para veículos de emissões reduzidas ou nulas”.
De acordo com os dados da associação, a atual penetração dos veículos elétricos no parque circulante português continua a ser reduzida, representando pouco mais de 3% do total de veículos em circulação no final de 2025.
Além disso, a esmagadora maioria dos veículos elétricos atualmente em circulação corresponde a veículos ligeiros de passageiros.
“Estamos, portanto, ainda numa fase inicial de uma transformação que será necessariamente gradual. Uma quota de 20% ou 30%, apresentada pela AMT no seu estudo, para veículos elétricos no parque circulante já em 2030 deve ser encarada como um cenário de stress extremo e não como uma premissa razoável para projetar a evolução das receitas fiscais”, aponta.
Segundo os cálculos da associação, “num parque de cerca de 6,2 milhões de veículos ligeiros de passageiros, mesmo admitindo que 100% das novas matrículas fossem de veículos totalmente elétricos, a renovação anual do parque corresponderia apenas a cerca de 5% do seu total”.
Para a UVE, “atingir uma quota de 20% a 30% de veículos elétricos no parque circulante em apenas quatro anos exigiria, por isso, uma velocidade de substituição extraordinariamente elevada e sem precedentes na realidade portuguesa”.
O estudo da AMT aponta também para uma futura evolução do modelo de financiamento da rede rodoviária, incluindo uma maior neutralidade da tributação face à fonte de energia utilizada e, numa primeira fase, a introdução de cobrança por quilómetro para veículos pesados e comerciais.
A UVE reconhece que a progressiva eletrificação do transporte rodoviário “obrigará, inevitavelmente, a repensar o atual modelo de financiamento das infraestruturas rodoviárias, atualmente, fortemente associado à tributação dos combustíveis”.
Apesar de admitir que essa discussão é necessária, acredita que “deve acontecer no momento adequado e com base em dados que reflitam a realidade efetiva da transição energética em Portugal”.
Lusa
Créditos Foto : ACP