Os eurodeputados aprovaram hoje as novas regras para a circularidade dos automóveis na União Europeia, estipulando que todos os veículos novos devem ser concebidos para facilitar a remoção de peças e componentes e usar plástico reciclado.
O acordo provisório que tinha sido alcançado pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho da UE no final de 2025 foi aprovado por 437 votos a favor, 112 votos contra e 20 abstenções.
As novas regras estabelecem, por um lado, que todos os veículos novos devem ser concebidos de modo a permitir a remoção fácil do maior número possível de peças e componentes.
Por outro lado, os plásticos utilizados em cada novo modelo de veículo terão de conter, no mínimo, 15% de plástico reciclado no prazo de seis anos e 25% no prazo de dez anos.
Um mínimo de 20% deste plástico reciclado deve provir de materiais recuperados de veículos em fim de vida ou de peças usadas.
No que respeita às empresas, estas, ao vender um veículo usado, terão de avaliar se não se trata de um veículo em fim de vida ou, em alternativa, se dispõe de um certificado de inspeção técnica válido.
Já as transações entre particulares só exigirão um destes dois documentos se o veículo for declarado como uma perda económica total ou se a venda for concluída exclusivamente através de uma plataforma em linha.
Três anos após a entrada em vigor destas novas regras será introduzida a responsabilidade alargada do produtor para os fabricantes, ou seja, estes terão de cobrir os custos de recolha e tratamento dos veículos que tenham atingido a sua fase de fim de vida em qualquer ponto da UE.
O regulamento, proposto pela Comissão Europeia em 2023, tem agora de ser formalmente validado pelos Estados-membros e será aplicado dois anos depois de entrar em vigor.
Segundo dados de Bruxelas, foram fabricados 14,8 milhões de veículos a motor no bloco europeu em 2023 e matriculados 12,4 milhões.
Na estradas da União Europeia circulam 285,6 milhões de veículos a motor e, todos os anos, cerca de 6,5 milhões de veículos chegam ao fim de vida.
Lusa