O Fundo de Garantia Automóvel (FGA) registou 4.873 novos processos de sinistros em 2025, mais 9% face a 2024, e pagou 11,99 milhões de euros em indemnizações, menos 4%, divulgou hoje o regulador.
Segundo o relatório hoje divulgado pela Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), do total de novos processos, 87% (4.241 ocorrências) tiveram danos materiais e 12,5% (609) lesões corporais.
No mesmo período, foram ainda participados 23 acidentes mortais, mais nove que no ano anterior.
Em termos de volume de novos processos, representa um novo aumento, depois de em 2024 ter subido 23% face ao ano anterior, “evidenciando uma intensificação sustentada dos acidentes envolvendo veículos que circulam sem seguro obrigatório”.
No comunicado que acompanha o relatório, a ASF refere que “este crescimento reflete, por um lado, o aumento da circulação rodoviária no período pós pandemia e, por outro, a persistência de situações de incumprimento da obrigação legal de segurar os veículos”.
Entre os tipos de infrações mais comuns estava a falta de distância entre veículos (29,4%), manobras irregulares de marcha (15,3%) e velocidade excessiva (13,1%).
Por tipo de acidente, a colisão e o choque entre veículos representaram 89,7% dos registos, tendo havido menos seis despistes do que em 2024 (347).
No ano passado foram ainda contabilizados 97 atropelamentos, mais dois do que no ano anterior, “sendo que 49 (50,5%) correspondem a atropelamentos com fuga (responsável desconhecido)”.
A reparação de danos materiais cresceu 1% face a 2024, para 4,62 milhões de euros, enquanto as indemnizações por lesão corporal aumentaram 21% para 6,09 milhões de euros.
As indemnizações por lesão corporal incluem danos não patrimoniais, danos patrimoniais futuros, despesas médicas, medicamentos, transportes e outros danos emergentes.
Já as indemnizações por morte somaram 1,28 milhões de euros, recuando 56%, tanto pela redução do número de processos com este fim (-38%), como pela diminuição do valor pago nestes processos (-30%).
Após as indemnizações, o FGA tem o direito de exigir aos responsáveis que não tinham os seus veículos causadores segurados o reembolso dos montantes despendidos.
Nesse sentido, o FGA recuperou 2,97 milhões de euros no ano passado.
Citado em comunicado, o presidente da ASF, Gabriel Bernardino, considerou que, apesar das garantias do FGA, é “fundamental reforçar a consciencialização dos condutores para o cumprimento da obrigação legal de segurar os seus veículos”.
O regulador vai lançar este ano uma campanha de sensibilização dedicada ao tema dos veículos sem seguro, pretendendo reforçar a proteção dos cidadãos e promover o cumprimento do seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel.
Lusa