A NOVA School of Law Executive Education, em parceria com a sociedade de advogados Pérez-Llorca, anuncia o lançamento da 4.ª edição do curso sobre o “Regime Jurídico da Mobilidade Elétrica”, que terá lugar entre 27 de janeiro e 5 de março de 2026.
As inscrições já estão abertas para esta formação, em formato online e com sessões ao vivo, especialmente concebida para profissionais de departamentos jurídicos e técnicos dos principais operadores do setor, representantes de municípios e entidades públicas, advogados, consultores, bem como estudantes de licenciatura e mestrado interessados em aprofundar o seu conhecimento nesta área.
Coordenado pelo Professor Filipe Brito Bastos e a advogada Débora Melo Fernandes, sócia da Pérez-Llorca, o curso foi desenvolvido para proporcionar uma compreensão completa e atualizada do regime jurídico da mobilidade elétrica em Portugal, com o foco na interpretação dos conceitos e na aplicação prática do novo quadro legal, incluindo o novo Decreto-Lei n.º 93/2025 e os desafios da implementação do regulamento europeu AFIR.
A nova data de início permite integrar os mais recentes desenvolvimentos legislativos que introduziram uma profunda reformulação do regime jurídico da mobilidade elétrica em Portugal, respondendo à crescente necessidade de atualização de conhecimentos numa área em rápida transformação.
Este novo diploma redefine o enquadramento legal da mobilidade elétrica, abrangendo temas como infraestruturas de carregamento, licenciamento, operação e comercialização de energia, bem como novas obrigações para operadores e municípios.
O corpo docente é composto por especialistas académicos e profissionais de referência, combinando uma abordagem teórico-prática que proporciona aos participantes as ferramentas necessárias para interpretar e aplicar o novo regime jurídico com segurança e eficácia.
Saiba mais informações sobre o curso aqui.
Sobre a NOVA School of Law
A NOVA School of Law, Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa, é hoje uma referência no ensino e na investigação jurídica em Portugal. Reconhecida pela sua visão inovadora, aposta numa formação de excelência, com forte dimensão internacional, e está na linha da frente dos grandes temas do presente e do futuro: justiça social, sustentabilidade e transformação digital. Desde 1997, forma juristas humanistas preparados para liderar, inovar e transformar um mundo em constante mudança.